Declaração Justificada de Ausência de Documentos (Uso Exclusivo da Comissão de Análise da Realidade Socioeconômica)
Autodeclaração e Declaração de Pertencimento Étnico (Para Candidato(a) Indígena)
Autodeclaração e Declaração de Pertencimento Étnico (Para Candidato(a) Quilombola)
Autodeclaração (Para Pessoas Negras)
Memorial Descritivo (Para Pessoas Indígenas)
Memorial Descritivo (Para Pessoas Quilombolas)
Edital Nº 11/2026 e Anexos
